Procurados em Haia: os ministros da não educação do Afeganistão

Dois ministros, um único programa: a subtração

Em 5 de outubro, o Tribunal Penal Internacional tornou públicos quatro mandados de detenção emitidos em 2025. Dois dos visados já eram conhecidos: o líder supremo Haibatullah Akhundzada e o juiz-chefe Abdul Hakim Haqqani. Dois são novos: o ministro da Educação, Habibullah Agha, e o ministro do Ensino Superior, Neda Mohammad Nadim. Os juízes consideram haver motivos razoáveis para crer que os quatro são responsáveis por perseguição baseada no género, um crime contra a humanidade, desde a tomada do poder em 2021, em conexão com homicídios, detenções, tortura, violações e desaparecimentos forçados.

Os dois ministros mereceram o seu lugar. Agha, um clérigo que dirigia o conselho religioso de Kandahar, assumiu a pasta da Educação em 2022. Um alto responsável talibã disse à Afghanistan International, sob anonimato, que ele nunca recebeu qualquer educação formal. Nadim, antigo governador, chefe da polícia e comandante militar que tinha prometido erradicar o ensino laico, fechou as universidades às mulheres em dezembro desse ano. Até a Arábia Saudita e a Turquia condenaram a proibição.

«As raparigas estudavam agricultura e engenharia, mas isso não correspondia à cultura afegã.»— Neda Mohammad Nadim, ministro talibã do Ensino Superior, dezembro de 2022

O Afeganistão é hoje o único país do mundo onde as raparigas não podem frequentar a escola para além do sexto ano. Noutros lugares, um ministro da Educação é avaliado pelo número de alunos que passam de ano. Em Cabul, pelo número dos que nunca chegam a entrar.

Simpatia pelas mulheres, um crime político

Segundo os juízes, os talibãs privaram, por decreto, raparigas e mulheres da educação, da privacidade, da vida familiar e das liberdades de circulação, de expressão, de pensamento, de consciência e de religião. A liberdade religiosa, confiscada em nome de Deus. Também foram visados: as pessoas cuja sexualidade ou identidade de género colidia com a política dos talibãs, e os «aliados das raparigas e das mulheres», tratados como opositores políticos, mesmo quando a sua oposição era meramente passiva. No Emirado Islâmico, não desprezar metade da população é uma opinião política.

A humanidade chocada, uma vez por ano

No mesmo dia, em Genebra, o Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou sem votação uma resolução que declara que o sistema de discriminação dos talibãs contra as mulheres «deveria chocar a consciência da humanidade». Renovou também o mandato do relator especial Richard Bennett, impedido de entrar no Afeganistão desde 2024. Segundo dados da ONU, metade das mulheres afegãs só sai de casa uma ou duas vezes por mês. A consciência da humanidade sai uma vez por ano, em Genebra.

A sharia, o único tribunal competente

O porta-voz dos talibãs, Zabihullah Mujahid, respondeu que o Afeganistão não reconhece qualquer «Tribunal Internacional» e está «vinculado às decisões da sharia islâmica e dos seus tribunais». O chefe desses tribunais é Abdul Hakim Haqqani, um dos quatro suspeitos. Em 7 de outubro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros acrescentou que os vínculos do tribunal com o antigo governo, «estabelecidos sob ocupação estrangeira», são nulos. O Afeganistão aderiu ao Estatuto de Roma em 2003. Em Cabul, os tratados caducaram em agosto de 2021, juntamente com o ensino secundário para as raparigas.

«Eu represento Alá e vocês representam Satanás.»— Haibatullah Akhundzada, líder supremo dos talibãs, mensagem áudio, março de 2024

Nessa mensagem, prometeu açoitar e apedrejar mulheres em público por adultério. Em janeiro de 2026, assinou um código de processo penal, divulgado pela organização de direitos humanos Rawadari, que permite aos maridos «disciplinar» as mulheres: uma agressão só se torna crime se causar ferimentos graves, e mesmo assim custa no máximo 15 dias de prisão. As penas dependem também da classe social: os eruditos religiosos recebem conselhos. Os outros muçulmanos também não são poupados. Washington mantém os talibãs na sua lista de «entidades que suscitam particular preocupação» em matéria de liberdade religiosa: segundo uma comissão norte-americana, quem se afasta da sua leitura restritiva do islão sunita, ou critica as suas políticas, arrisca detenção, desaparecimento, flagelação pública e até execução.

Nos Estados-membros do TPI, os quatro suspeitos arriscam agora ser detidos. Talvez tenham de ficar em casa, um estilo de vida que há muito recomendam às mulheres.