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Proibição da liberdade de pensamento e de expressão

Leis contra a blasfémia, julgamentos por apostasia, prisão por uma publicação, uma canção ou uma dúvida: onde quer que a religião faça a lei, pensar livremente torna-se crime. Os textos dão o tom desde cedo. «Quem mudar de religião, matai-o», diz um hadith de Sahih al-Bukhari (3017), e outro inclui o abandono do islão entre os três casos em que o sangue de um muçulmano pode ser derramado (Bukhari 6878, Muslim 1676). O Alcorão 33:60-61 ameaça os hipócritas e os espalhadores de boatos de Medina: onde quer que sejam encontrados, serão capturados e mortos. Nas Sunan Abi Dawud (4362), o Profeta declara que não é devido preço de sangue por uma judia estrangulada por o ter insultado. Catorze séculos depois, cerca de uma dúzia de países ainda punem a apostasia ou a blasfémia com a morte.

11 artigos

No Irão, incendiar uma mesquita é um pecado capital

O Supremo Tribunal iraniano confirmou em oito dias a sentença de morte de um trabalhador do mercado de fruta acusado de incendiar uma mesquita e um seminário, embora o seu advogado dispusesse de vinte dias para recorrer. Em Mashhad, uma advogada contabiliza pelo menos 20 manifestantes condenados à morte, muitos deles por causa de um incêndio numa escola corânica. Em Isfahan, dois jovens tornaram-se a oitava e a nona pessoas enforcadas num único processo ligado aos protestos. O chefe do poder judicial iraniano pediu rapidez, e os seus tribunais cumprem.

Irão: Não duvidarás

Em dez dias, organizações iranianas de defesa dos direitos humanos noticiaram condenações à morte de um homem cujo nome de utilizador significa «James Sem Religião» e de um clérigo condenado por apostasia. O poder judicial anunciou a detenção de quatro pessoas que vendiam cursos sobre orações cujos efeitos considera não comprovados, e o Parlamento votou a punição de filmes e livros que ponham em causa os preceitos religiosos. Depois de vigiar o que os iranianos vestem, a República Islâmica vigia agora aquilo em que acreditam.

Paquistão: corredor da morte, edição WhatsApp

Dez dias depois de o Supremo Tribunal do Paquistão ter confirmado a pena de morte de um cristão por causa de um blogue, um tribunal de Lahore mandou mais quatro homens para o corredor da morte devido a mensagens de WhatsApp. Em Sahiwal, a polícia acusou um homem que ela própria descreve como mentalmente instável. No final de junho, 491 pessoas acusadas de blasfémia aguardavam ainda julgamento nas prisões do Punjab.

No Irão, qualquer pessoa pode fazer guerra a Deus

Em outubro, o Irão enforcou ou condenou à morte, como inimigos de Deus ou rebeldes, um alpinista, um artista defensor dos direitos dos animais, um órfão acusado de danificar bens públicos, uma ativista curda, um seminarista baluche e um professor iraquiano de Corão. Dois peritos da ONU responderam juntando-se à greve de fome dos presos.

No Irão, até as alucinações têm de ser halal

O Irão enforcou 2 003 pessoas em doze meses, segundo a HRANA, sobretudo por homicídio e crimes relacionados com droga. As últimas semanas mostram onde reside o verdadeiro zelo do regime: uma sentença de morte por uma publicação sobre o Profeta, décadas de prisão para bahá'ís e cristãos, a forca para manifestantes condenados por «guerra contra Deus». Até os cafés de Teerão estão agora sob suspeita.

Procurados em Haia: os ministros da não educação do Afeganistão

Em 5 de outubro, o Tribunal Penal Internacional tornou públicos os mandados de detenção contra o líder supremo dos talibãs, o seu juiz-chefe e os seus dois ministros da Educação, acusados de perseguir mulheres e raparigas. No mesmo dia, o Conselho de Direitos Humanos da ONU concordou que o tratamento que dão às mulheres deveria chocar a humanidade. Os talibãs responderam que só a sharia, tal como a interpretam, os pode julgar.

Paquistão: nenhum ahmadi pode fazer-se passar por muçulmano, nem mesmo a sete palmos de terra

Em setembro de 2025, radicais de uma aldeia paquistanesa impediram o enterro de uma mulher ahmadi no cemitério atribuído à sua comunidade em 1947, e a polícia abriu processos contra cerca de 30 ahmadis. A própria comissão de direitos humanos do Paquistão documentou, desde então, agentes da polícia a destruir lápides ahmadis. Um ano depois, peritos da ONU acusam as autoridades de cumplicidade.

No Mali, a Al-Qaeda arrecada impostos e espingardas russas

No início de setembro, perto de Kaka, no centro do Mali, o ramo local da Al-Qaeda emboscou soldados malianos e a sua escolta russa e exibiu depois o saque, que incluía espingardas russas. Desde abril, os jiadistas mataram um ministro da Defesa, cercaram a capital e atacaram quartéis do exército. Os homens de Moscovo, entretanto, continuam a fazer manchetes nos relatórios sobre direitos humanos.

Mali celebra a sua independência sob escolta militar

Sessenta e seis anos após a independência, a capital do Mali precisa de escolta do exército para receber o seu combustível, o ministro da Defesa foi morto numa ofensiva jihadista e uma filial da Al-Qaeda dita como as mulheres devem vestir-se nos autocarros. A junta, que tomou o poder em 2020 para restabelecer a segurança, garante que a situação está sob controlo.

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