As leis de blasfêmia do Paquistão encontram mais um alvo conveniente: um cristão de 26 anos em Lahore

Em Lahore, Samuel Arif, um cristão de 26 anos, está agora na prisão, em custódia preventiva determinada pela Justiça. O crime de que é acusado é blasfêmia. No Paquistão, essa acusação raramente exige provas antes que a punição comece.

Ativistas locais de direitos humanos e a comunidade cristã estão mais uma vez alarmados. Eles afirmam que o caso é mais um lembrete de como a legislação sobre blasfêmia continua sendo usada para acertar contas pessoais.

Um bairro conhecido

Arif e sua família moravam no Bloco A da Punjab University Staff Colony, o conjunto residencial dos funcionários da universidade. A casa lhes fora concedida por intermédio de seu falecido pai, Arif Masih, que trabalhava como gari na universidade.

Após a morte do pai, a família mudou-se para a Saint Mary's Colony, em Gulberg. Arif continuava a voltar regularmente ao conjunto residencial para ver amigos no bairro, onde havia passado mais de dez anos de sua vida.

As acusações

A polícia registrou o Boletim de Ocorrência (First Information Report, FIR) nº 806/26 com base nos artigos 295-C e 298-A do Código Penal do Paquistão.

• O artigo 295-C torna obrigatória a pena de morte para declarações depreciativas contra o profeta Maomé.
• O artigo 298-A trata de declarações contra personagens sagradas e companheiros do profeta.

O denunciante é Muhammad Umair Alam Khan, morador do conjunto residencial. Ele afirma que Arif abordou suas duas filhas menores de idade no bairro e usou linguagem religiosa depreciativa. Segundo Khan, Arif teria ainda afirmado que o profeta lhe aparecera em sonho e lhe ordenara que se casasse com as meninas. Khan acusa-o também de ter tentado passar uma substância não identificada no rosto delas.

A multidão não esperou por uma audiência no tribunal. Depois que a acusação se espalhou, pessoas confrontaram Arif em uma academia dentro do conjunto residencial e o espancaram violentamente. Só então a polícia interveio e o deteve.

Rancores com respaldo legal

A família de Arif rejeita todas as acusações. Ela afirma que ele é inocente e foi falsamente acusado por inimizade pessoal. Defensores dos direitos humanos ressaltam que, no Paquistão, acusações de blasfêmia são frequentemente transformadas em armas em disputas privadas. Quando isso acontece, os acusados e seus familiares correm perigo físico imediato.

A HARDS Pakistan (Human Assistance & Development Services), uma organização não governamental, está prestando assistência jurídica à família. Os advogados Kashif Alexander Rajput e Nadia Hameed foram designados para defender Arif no tribunal.

A Human Rights Focus Pakistan (HRFP) e outras organizações de defesa de direitos instaram as autoridades provinciais a garantir uma investigação justa, transparente e imparcial. Elas apresentaram várias reivindicações específicas:

• o devido processo legal;
• proteção jurídica para o acusado, as testemunhas e os familiares;
• responsabilização de todos que fizerem justiça com as próprias mãos.

Arif continua sob custódia judicial. A comunidade cristã reza por sua família e por justiça. Ela também aguarda uma investigação minuciosa e imparcial que estabeleça a verdade, algo raro em casos como este.