Trabalhador migrante do Sri Lanka condenado à morte em recurso num caso de blasfémia na Arábia Saudita

Um tribunal de recurso saudita condenou à morte por blasfémia Sivarasa Anojan, trabalhador migrante tâmil do Sri Lanka, natural de Natpiddimunai, em Kalmunai, no distrito de Ampara. O Tribunal Penal de Al-Ahsa tinha-o inicialmente condenado a cinco anos de prisão e ao pagamento de uma multa de três milhões de riais sauditas. Segundo a família, a sentença de morte foi proferida na quinta-feira (dia 17), quando o tribunal se pronunciou sobre o seu recurso.

Uma disputa por causa de um cão

O caso terá começado durante a Pada Yatra deste ano, a peregrinação hindu anual a Kataragama. Um cão vadio que percorreu centenas de quilómetros com os peregrinos, e a que os devotos deram o nome de Subramaniam, tornou-se um fenómeno na internet. Um vídeo de um jovem muçulmano a dar pontapés no cão em Kalmunai levou à sua detenção e posterior libertação sob fiança. O episódio desencadeou também uma acesa troca de mensagens nas redes sociais, com comentários incendiários dirigidos a diferentes comunidades religiosas. A família de Anojan afirma que um comentário que ele publicou no Facebook nesse período foi mais tarde denunciado às autoridades sauditas e esteve na origem da acusação.

Dúvidas sobre o recurso

Na sexta-feira (dia 18), o Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Emprego no Estrangeiro e do Turismo declarou que estava a acompanhar o caso através da embaixada em Riade, em coordenação com a Embaixada saudita em Colombo. O comunicado não fazia qualquer referência à sentença de morte.

O líder do grupo parlamentar do ITAK e deputado por Batticaloa, Shanakiyan Rasamanickam, apelou a uma intervenção ao mais alto nível diplomático. Afirmou que a família tinha sido aconselhada a recorrer, apesar de o parecer jurídico obtido pela embaixada considerar as probabilidades de sucesso extremamente reduzidas. A família pagou 1.890.766 rupias em honorários para uma conta associada ao secretário do ministério. O recurso foi interposto a 24 de agosto, mas a carta do ministério que o remetia à família tem data de 16 de setembro. O recurso indica o advogado Adlan Abdullah Al-Subaie como mandatário. Segundo a família, porém, foi outro advogado que compareceu em tribunal, e nunca lhe foram facultados a identidade nem os contactos desse advogado.

Rasamanickam tenciona perguntar no Parlamento quem escolheu esse advogado, como foram gastos os honorários e se houve falhas na assistência consular prestada no caso.

“Está alegadamente em jogo a vida de um cidadão do Sri Lanka. Todas as vias jurídicas, diplomáticas, consulares e humanitárias disponíveis têm agora de ser exploradas.”— Shanakiyan Rasamanickam

Na sexta-feira (dia 18), a família divulgou um vídeo em que apela às autoridades para que intervenham.