A Turquia protege a família, uma rusga a um bar gay de cada vez

Operação «A Minha Família Está Segura»

Tudo começou na madrugada de domingo, 13 de setembro. Em Istambul, Ancara e noutras cidades, a polícia deteve mais de 60 pessoas nas suas casas e fez rusgas a bares gay e às sedes de associações LGBTQ+. O ministro da Justiça, Akin Gurlek, batizou a operação de «A Minha Família Está Segura»: 162 suspeitos, nove associações e 13 estabelecimentos em 15 províncias, acusados de prostituição e de produzir e difundir «conteúdos obscenos», nomeadamente junto de menores. Segundo o ministro, as buscas permitiram encontrar droga e indícios de financiamento estrangeiro. Até terça-feira, os tribunais tinham colocado em prisão preventiva pelo menos 31 pessoas, entre as quais cinco mulheres transgénero em Ancara, depois de outras 18 terem sido presas em Esmirna na véspera. Só a Kaos GL, a organização LGBTQ+ mais conhecida do país, soma 21 detenções, segundo o procurador-geral de Ancara.

Obscenos por existirem

A lista de ameaças à família turca é elucidativa. Uma ativista dos direitos das mulheres. A jornalista Tugba Tekerek, detida por causa de um único artigo sobre pessoas LGBTQ+ na Geórgia. Dois fundadores de uma associação de apoio a pessoas com VIH. Membros da Kaos GL, que, segundo o seu advogado, foram interrogados pela polícia sobre fotografias de casais a beijarem-se que ilustravam artigos da organização. E Arif Sacli, bailarino de Esmirna, absolvido de obscenidade no início deste ano, novamente detido e agora acusado de obscenidade e prostituição. O cantor Mabel Matiz enfrenta o seu segundo processo por obscenidade este ano, desta vez por causa de um vídeo em que um noivo dança com outro homem num casamento.

«A própria existência das pessoas LGBTQ e a sua visibilidade são algo obsceno.»— Yildiz Tar, editor do portal de notícias da Kaos GL, descrevendo a mensagem do governo

Segundo Tar, metade dos detidos são jornalistas e ativistas; a outra metade são pessoas comuns apanhadas em bares, cafés ou nas suas próprias casas.

Também os manifestantes

Na terça-feira, a polícia deteve entre 126 e 150 manifestantes em Istambul e Ancara, consoante as contagens, quando entoavam que a vida continua, em desafio ao ódio. Entretanto, a pedido do governo, o X bloqueou as contas da Amnistia Internacional Turquia, do diário Evrensel, dos Académicos pela Paz e de uma associação de direito dos media, bem como as da Kaos GL, de um advogado de direitos humanos e de um grupo de defesa dos direitos das mulheres. Afinal, a família também precisava de ser protegida da Amnistia Internacional.

Uma década da família

A homossexualidade é legal nestas terras desde que o Império Otomano a descriminalizou, em 1858. A República está a tentar recuperar o atraso: as marchas do Orgulho estão proibidas, o presidente Recep Tayyip Erdogan comparou as pessoas LGBTQ+ a uma praga que se alastra e o Ministério da Justiça prepara desde 2025 um projeto de lei que puniria com um a três anos de prisão quem promovesse comportamentos contrários ao sexo biológico e à moral pública. Em 2020, o presidente da autoridade religiosa do Estado, a Diyanet, declarou num sermão de sexta-feira que a homossexualidade traz doenças, e Erdogan saiu em sua defesa. Este ano marca o início da «Década da Família e da População» de Erdogan, durante a qual as mulheres são incentivadas a ter pelo menos três filhos.

Em 2021, a Turquia abandonou também a convenção do Conselho da Europa contra a violência sobre as mulheres, acusando-a de normalizar a homossexualidade. Yildiz Tar sublinha que as verdadeiras ameaças à família são a pobreza e os feminicídios. Os críticos apontam ainda uma motivação política: a comunidade LGBTQ+ é uma parte visível da oposição a Erdogan.

«É a própria identidade destas pessoas que está, de facto, a ser criminalizada.»— Emma Sinclair-Webb, investigadora da Human Rights Watch para a Turquia

O comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Michael O'Flaherty, lembrou a Ancara que a invocação dos valores familiares ou da proteção das crianças não pode, por si só, justificar restrições de direitos, e apelou à libertação das pessoas detidas pelo seu trabalho em defesa dos direitos humanos.

Na Turquia de Erdogan, a família está segura. Os seus filhos e filhas que dançam, escrevem, se beijam ou protestam, muito menos.