O Paquistão apreende os livros, não os atiradores

Mirza Safdar Mahmood, de 65 anos, acabava de sair da sua oficina de automóveis em Mandi Bahauddin, a 2 de setembro, quando dois homens abriram fogo contra ele. Morreu no local, perto do Eidgah da cidade, o recinto ao ar livre onde os muçulmanos se reúnem para as orações do Eid. O cenário encerra uma ironia amarga. Mahmood era ahmadi, membro de uma comunidade que se considera muçulmana mas que a lei paquistanesa proíbe de o afirmar, e especialistas da ONU alertam que os ahmadis podem ser detidos simplesmente por celebrarem o Eid, mesmo em casa. A polícia disse ao diário Dawn que o homicídio parecia ter sido direcionado. Não se lhe conheciam inimigos. Tinha, isso sim, uma fé, o que no Punjab pode bastar.

A 19 de setembro, foi a vez de Malik Mahmood Mubarak, de 70 anos, e do filho Ayaz, de 40, alvejados a caminho de casa no distrito de Sargodha. Ambos sobreviveram. Os agressores fugiram numa motocicleta sem matrícula, e a polícia registou diligentemente uma queixa-crime no dia seguinte. Não foi noticiada qualquer detenção. Num país onde os assassínios por motivos religiosos raramente terminam em condenações, observa a organização de direitos humanos Voice of Pakistan Minority, uma queixa destas «parece-se menos com justiça e mais com burocracia».

As instituições paquistanesas, porém, não estão paradas. Dias antes do tiroteio em Sargodha, o Tribunal Constitucional Federal confirmou a proibição, decretada pelo Punjab, do Rohani Khazayeen, uma coletânea em 23 volumes de escritos do fundador do movimento Ahmadiyya, decidindo que a liberdade religiosa está sujeita à lei, à ordem pública e à moral. Os livros estão confiscados desde 2014, e assim continuarão. Em suma, o Estado consegue localizar 23 volumes de teologia. Uma motocicleta sem matrícula continua fora do seu alcance.

Nada disto é por acaso. Em 1974, o parlamento paquistanês resolveu uma questão teológica por via de emenda constitucional, declarando os ahmadis não muçulmanos. Os artigos 298-B e 298-C do código penal transformaram depois a sua fé numa lista de crimes: um ahmadi que se diga muçulmano arrisca até três anos de prisão. A organização cristã de direitos humanos CSW, sediada no Reino Unido, considera-os o grupo religioso «mais oprimido institucional e constitucionalmente» do país. Em junho, três ahmadis ficaram feridos num ataque por motivos religiosos em Rabwah, também no Punjab.

A 7 de setembro, especialistas da ONU completaram o quadro: ataques a locais de culto ahmadis, sepulturas profanadas, entraves à celebração do Eid, detenções por práticas religiosas, discurso de ódio. Tudo isto, afirmaram, a decorrer com uma «cumplicidade oficial tácita». Instaram Islamabad a romper com o padrão de impunidade e a rever as leis incompatíveis com as suas obrigações em matéria de direitos humanos. A CSW, por seu lado, quer que a comunidade internacional peça contas ao Paquistão.

É isto que acontece quando um Estado se arvora em juiz da verdadeira fé. A lei vigia o rótulo, os tribunais vigiam os livros e os atiradores, até agora, ficam entregues à burocracia.