No Irão, as mulheres assassinadas pagam a diferença

Uma esposa a metade do preço

Mansoureh Ghadiri Javid era jornalista da IRNA, a agência noticiosa estatal. Em novembro de 2024, o marido, Ahmad Parviz, antigo advogado, matou-a em casa, em Teerão. A mãe dela exigiu o qisas, a retribuição equivalente, e ele foi enforcado na prisão de Ghezel Hesar a 14 de outubro.

O artigo 550.º do Código Penal Islâmico fixa o preço de sangue de uma mulher em metade do de um homem, e o artigo 382.º tira a conclusão: um homem que mata uma mulher só pode ser executado depois de a família dela lhe pagar a metade em falta. Segundo a Iran Human Rights, as quantias necessárias para abrir caminho até à forca saíram do mehrieh, o dote devido à esposa. Foi com o dote dela que a família comprou o direito de ver o assassino enforcado.

Quando o assassino de Elaheh Hosseinnejad, de 24 anos, cujo homicídio tinha indignado o país, foi enforcado em maio, foi o próprio poder judicial que pagou a diferença, porque a família não tinha meios. O tesouro público pode intervir quando um caso provoca grave perturbação da ordem pública, explicou um juiz do Supremo Tribunal. Uma mulher assassinada vale tanto como um homem quando o país está suficientemente revoltado.

Só dinheiro, nada de escolas

Em Bandar Abbas, Hamidreza Mohammadi, de 42 anos, pai de dois filhos, foi enforcado a 19 de outubro por uma morte ocorrida numa rixa. A família tinha-se oferecido para pagar o preço de sangue que fosse pedido e para financiar uma escola ou uma clínica em nome da vítima. Os familiares recusaram. Em Gorgan, Hossein Ali Baranzehi, de 50 anos, baluche e pai de três filhos, foi enforcado a 30 de setembro porque a família não conseguiu reunir a quantia exigida. Já tinha sido levado à forca pelo menos três vezes.

O poder judicial publica todos os anos um preço indicativo, mas não existe qualquer limite legal para o que as famílias podem exigir, sublinha a Iran Human Rights. Quem escolhe a morte é incentivado a assistir ao enforcamento e até a executá-lo pelas próprias mãos. A justiça, no Irão, pode funcionar em regime de self-service.

Intencional, seja qual for a intenção

O Código Penal só conhece um tipo de homicídio intencional, punido com retribuição sejam quais forem as circunstâncias, explica a Iran Human Rights. Mehdi Mirzayi, de 22 anos, lur, foi enforcado em Malayer a 12 de outubro por uma facada desferida durante uma briga, sem intenção, segundo uma fonte. Tinha sido detido «mesmo depois de ter feito 18 anos», e o pai foi aconselhado a não contratar advogado, para não melindrar a família da vítima. Reza Rajabian, curdo de 23 anos, foi enforcado em Shirvan a 15 de outubro por uma morte ocorrida num confronto quando tinha pouco mais de 18 anos; o primo foi enforcado no mesmo processo em junho.

Em Ahvaz, a 21 de outubro, Atiyeh Jamei, de 40 anos, árabe, foi enforcado apesar de, segundo as fontes da Hengaw, estar a defender a família de dois homens armados: o tribunal ignorou a alegação de legítima defesa.

Mártires da estrada

A 11 de outubro, Danial Jahanian, de 37 anos, foi enforcado em Bandar Abbas pela morte do agente da polícia Reza Ehterami, em 2022. Segundo a agência Mehr, o «mártir» caiu num confronto com contrabandistas de combustível; o procurador, Aref Akbari, afirmou que a sentença foi proferida a pedido da família do agente. A Iran Human Rights conta outra história: agentes à paisana alvejaram Jahanian nas duas pernas, ele perdeu os sentidos, e um segundo carro atropelou o polícia. A página do relatório policial sobre essa segunda colisão foi apagada com corretor líquido, afirma a ONG.

No dia seguinte, em Minab, Abolhassan Ranjbar, de 39 anos, baluche, foi enforcado pela morte de um polícia de trânsito num posto de controlo em 2023: um acidente durante uma operação stop que degenerou em violência, segundo a Iran Human Rights, que refere também falsas testemunhas. A Iran International noticia que foi igualmente Aref Akbari quem anunciou este enforcamento.

«Quem perturbar a segurança da sociedade, seja de que forma for, será tratado com firmeza.»— Aref Akbari, procurador de Bandar Abbas, à agência Mehr

Firme, mas discreta

Entre 30 de setembro e 21 de outubro, as organizações de defesa dos direitos humanos registaram pelo menos 21 enforcamentos por homicídio, a maioria dos quais nunca anunciados. Segundo a Iran Human Rights, as fontes oficiais anunciaram menos de 7% das 747 execuções por homicídio que contabilizou em 2025, 48 das quais de mulheres, um recorde desde 2010. Em 566 outros casos, as famílias optaram pelo dinheiro ou pelo perdão.

A República Islâmica deixa às famílias a tarefa de fixar o preço de uma vida. Limita-se a fixar o desconto para as mulheres.